Como é o sistema jurídico da Namíbia?

O sistema jurídico da Namíbia baseia-se no direito consuetudinário inglês. Após conquistar a independência, o país criou seu próprio sistema jurídico baseado na lei inglesa. A Namíbia é uma república democrática governada por uma constituição e o seu sistema jurídico incorpora leis que reflectem os princípios democráticos e os direitos humanos. A constituição da Namíbia protege os direitos e liberdades fundamentais e garante os direitos humanos. O sistema judicial do país funciona com um sistema judicial independente e imparcial. É composto por vários tribunais, como o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal e os Tribunais Regionais. Na Namíbia, as leis são elaboradas e aprovadas pela Assembleia Nacional, o órgão legislativo. As leis devem estar em conformidade com a constituição e os acordos internacionais. As leis em vigor no país são as fontes que compõem o sistema jurídico namibiano. De acordo com o sistema jurídico, as pessoas que cometem crimes na Namíbia são julgadas e recebem um julgamento justo. No processo judicial são observados princípios jurídicos básicos como o direito à defesa e a presunção de inocência. O sistema jurídico namibiano possui uma estrutura que protege os princípios democráticos e os direitos humanos. O sistema jurídico do país visa fazer cumprir as leis para garantir a justiça e preservar a ordem social.

Quais são os tipos de empresas na Namíbia?

Quais são os documentos necessários para abrir uma empresa na Namíbia?

Informação económica da Namíbia

Como obter uma autorização de residência na Namíbia?

Como obter uma autorização de trabalho na Namíbia?

Informações sobre o salário mínimo e impostos da Namíbia.

Quais são os sites mais usados ​​na Namíbia?

Informações detalhadas sobre a educação na Namíbia.

Salários na Namíbia por ocupação

Qual é a cultura do café da manhã na Namíbia?

Quais são os pratos famosos da Namíbia?

O que são bebidas da Namíbia?

Melhores jogadores de futebol da Namíbia

Seleções de futebol da Namíbia

Artistas Namibianos

Maiores empresas na Namíbia

Marcas da Namíbia

Marca de automóveis mais preferida na Namíbia

Informações sobre o sistema de saúde e sistema de seguros da Namíbia.

Informações sobre danças da Namíbia.

Informações sobre os festivais da Namíbia.

Informações sobre o casamento na Namíbia.

Informações sobre as mulheres da Namíbia.

Informações sobre Homens da Namíbia.

Informações detalhadas sobre crenças religiosas na Namíbia.

Quem são os estadistas da Namíbia?

Qual é a forma de governo da Namíbia?

Partidos políticos da Namíbia

Como se desenvolveu a moda namibiana?

Possíveis atividades comerciais na Namíbia

Melhores universidades da Namíbia

As melhores escolas da Namíbia

Como é o sistema jurídico da Namíbia?

Os maiores eventos da história da Namíbia

Namíbia Esportes mais populares

Informações sobre a força militar e a estrutura do exército da Namíbia.

Namíbia exporta produtos

Produtos Importados da Namíbia

Produtos de alta tecnologia produzidos na Namíbia

Guerras em que a Namíbia participou

Países amigos e inimigos da Namíbia