Qual é o sistema jurídico em São Vicente e Granadinas?

São Vicente e Granadinas utiliza um sistema jurídico baseado no sistema jurídico inglês. Uma vez que este país é uma colónia britânica, carrega os efeitos da lei britânica. As principais fontes do direito são as leis, as decisões judiciais e o direito consuetudinário. As leis são elaboradas pelo Parlamento, o órgão legislativo do país. As decisões judiciais são tomadas como resultado do processo judicial do órgão judicial. Em São Vicente e Granadinas, os tribunais locais conduzem o processo de julgamento. Esses tribunais julgam casos civis, criminais e administrativos. O Supremo Tribunal funciona como tribunal de recurso. O país possui algumas características do sistema jurídico inglês. Por exemplo, é semelhante ao sistema jurídico inglês em questões como a interpretação das leis e a natureza vinculativa das decisões judiciais. No entanto, deve-se notar que São Vicente e Granadinas tem um sistema judicial independente e tem autoridade para promulgar as suas próprias leis. Portanto, é um país com sistema jurídico próprio, independente da lei inglesa.

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