Qual é o sistema jurídico das Ilhas Marshall?

As Ilhas Marshall são um país insular independente localizado no Oceano Pacífico, e o sistema jurídico se desenvolveu com esta independência. O sistema jurídico do país baseia-se nas regras jurídicas locais e também leva em consideração alguns princípios do direito internacional. Os poderes legislativo, executivo e judicial são separados nas Ilhas Marshall. O poder legislativo é exercido pelo Parlamento e cria as leis do país. O poder executivo é exercido pelo Presidente e pelo governo. O poder judicial é exercido por tribunais que possuem um sistema judicial independente. Os tribunais nas Ilhas Marshall funcionam em dois níveis: os tribunais locais e o Supremo Tribunal. Os tribunais locais são responsáveis ​​pela resolução de questões jurídicas entre ilhas e geralmente julgam casos mais pequenos. O Supremo Tribunal trata de questões jurídicas mais complexas e analisa recursos. O sistema jurídico reflete uma combinação do direito consuetudinário local e do direito ocidental. O direito consuetudinário local inclui as regras jurídicas tradicionais e os valores culturais das Ilhas Marshall, enquanto o direito ocidental reflete influências do período colonial. Além disso, as Ilhas Marshall aceitam os princípios jurídicos das Nações Unidas e de outras organizações internacionais. O sistema jurídico das Ilhas Marshall possui uma estrutura que reflete a singularidade do país insular. No entanto, nos últimos anos, a influência do direito internacional aumentou e o sistema jurídico do país desenvolveu-se em conformidade.

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