Qual é o sistema jurídico do Turcomenistão?

O sistema jurídico do Turquemenistão é essencialmente um sistema jurídico que remonta à era soviética. A constituição do país regula os poderes legislativo, executivo e judiciário. O órgão legislativo do Turcomenistão é o Parlamento. O Parlamento tem uma estrutura bicameral e é eleito pelos deputados. O parlamento tem o poder de aprovar leis. O poder executivo é representado pelo Presidente. O Presidente é eleito pelo povo nas eleições gerais e é o cargo mais alto do estado. O presidente tem autoridade para fazer cumprir as leis. O Poder Judiciário possui uma estrutura independente. O Supremo Tribunal e o Tribunal Constitucional estão ao mais alto nível do Poder Judiciário. Os tribunais têm autoridade para interpretar e aplicar as leis. O sistema jurídico do Turquemenistão depende da estrutura estatal, que tem um governo de partido único e uma estrutura autoritária. Portanto, está sujeito a algumas críticas em relação aos direitos humanos e às liberdades. Existem também problemas como a corrupção e a subordinação da justiça às influências políticas.

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