Como é o sistema jurídico de Samoa?

Samoa é um país insular do Pacífico localizado em uma ilha e seu sistema jurídico é geralmente baseado no sistema jurídico britânico. Samoa era um protetorado da Nova Zelândia antes de ganhar a independência em 1962, e a lei da Nova Zelândia foi aplicada em Samoa durante este período. Samoa tem uma democracia parlamentar baseada no modelo Westminster. O Fono, órgão legislativo do país, é composto por duas assembleias: a Assembleia Legislativa e o Conselho dos Deputados, que é composto por representantes das regiões. O legislativo tem o poder de criar e adotar leis. O sistema judicial em Samoa também se baseia no sistema jurídico britânico. O Poder Judiciário é composto pelo Supremo Tribunal Federal, composto pelo presidente e juízes. O sistema judicial opera nas áreas do direito civil e do direito penal. Embora os tribunais distribuam justiça localmente, as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal podem ser objeto de recurso. Em Samoa, as tradições e costumes locais são considerados parte do sistema jurídico e são aplicados em alguns casos. Por exemplo, os costumes tradicionais denominados fa'asamoa são considerados parte do processo legal em alguns casos. Como resultado, embora o sistema jurídico de Samoa seja geralmente baseado no sistema jurídico britânico, as tradições e costumes locais também são considerados parte da lei em alguns casos. Isto mostra que o sistema jurídico do país tem uma estrutura única.