Informações sobre casamento na Letônia.

O casamento na Letónia é regulamentado pelo Código Civil da República da Letónia. Os requisitos para o casamento são: - Os casais para se casar devem ter no mínimo 18 anos. No entanto, pessoas entre 16 e 18 anos podem casar-se com a autorização por escrito dos pais ou representantes legais. - O pedido de casamento é feito pelos casais que vão ao cartório matrimonial. Os documentos necessários para a inscrição incluem documentos como carteira de identidade, certidão de nascimento, certidão de divórcio ou óbito (se disponível), certidão de cidadania. - É necessário esperar pelo menos 30 dias para o casamento. Durante este período, o cartório matrimonial informa os casais sobre o casamento e garante que todos os documentos necessários sejam preenchidos. - A cerimônia de casamento acontece na frente de um oficial de casamento. A cerimônia geralmente é realizada na prefeitura ou no cartório de casamento. As cerimônias religiosas são realizadas separadamente. - Não é obrigatório ter testemunhas durante o casamento. No entanto, os casais podem trazer testemunhas, se assim o desejarem. - O casamento na Letónia pode ser celebrado entre casais heterossexuais e homossexuais. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados com a lei que entrou em vigor em 2018. - Após o casamento, os casais receberão uma certidão de casamento. Este documento é uma certidão oficial de casamento e mostra que o casal é casado em seus documentos oficiais. Você tem essas informações básicas sobre o casamento na Letônia. No entanto, é recomendável que você entre em contato com o escritório matrimonial na Letônia para obter informações mais detalhadas sobre o processo e os requisitos do casamento.